Nota da CNBB sobre o aborto de Feto “Anencefálico”
Referente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o aborto de feto com anencefalia ao julgar favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. Com esta decisão, a Suprema Corte parece não ter levado em conta a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar.
Os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, Constituição Federal), referem-se tanto à mulher quanto aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada, todos os outros direitos são menosprezados, e rompem-se as relações mais profundas.
Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!
A gestação de uma criança com anencefalia é um drama para a família, especialmente para a mãe. Considerar que o aborto é a melhor opção para a mulher, além de negar o direito inviolável do nascituro, ignora as consequências psicológicas negativas para a mãe. Estado e a sociedade devem oferecer à gestante amparo e proteção
Ao defender o direito à vida dos anencefálicos, a Igreja se fundamenta numa visão antropológica do ser humano, baseando-se em argumentos teológicos éticos, científicos e jurídicos. Exclui-se, portanto, qualquer argumentação que afirme tratar-se de ingerência da religião no Estado laico. A participação efetiva na defesa e na promoção da dignidade e liberdade humanas deve ser legitimamente assegurada também à Igreja.
A Páscoa de Jesus que comemora a vitória da vida sobre a morte, nos inspira a reafirmar com convicção que a vida humana é sagrada e sua dignidade inviolável.
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos ajude em nossa missão de fazer ecoar a Palavra de Deus: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
CANDIDATOS SÃO ADVERSÁRIOS, NÃO INIMIGOS: NOTA DA CNBB SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012
Por Thácio Siqueira
BRASILIA, sexta-feira, 28 de setembro de 2012 (ZENIT.org) – Em uma coletiva de Imprensa, ontem (27), a Presidência da CNBB apresentou uma mensagem sobre as eleições municipais e realizou o lançamento da Campanha Missionária 2012, organizada pelas Pontifícias Obras Missionárias (POM), cujo tema é “Brasil missionário partilha a tua fé”.
Participaram da coletiva o Cardeal Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB; Dom José Belisário da Silva, vice-presidente; Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência; como também Dom Sérgio Braschi, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial; e Pe. Camilo Pauletti, presidente das Pontifícias Obras Missionárias.
A carta entitulada “Eleições Municipais 2012 – Voto cosciente e limpo”, que será enviada para as mais de 8000 paróquias do Brasil, “louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e toma sobre si o peso de tal cargo”. Estimula também “os eleitores/as, inclusive os que não têm obrigação de votar, a comparecerem às urnas no dia das eleições para aí depositar seu voto limpo”, lembrando que o voto é um dever do cidadão.
As duas leis: “a lei que combate a compra de votos (9840/1999) e a lei da Ficha Limpa (135/2010), ambas nascidas da mobilização popular, são instrumentos que têm mostrado sua eficácia na tarefa de impedir os corruptos de ocuparem cargos públicos”, cita o documento.
A vigilância pelo cumprimento dessas leis deve-se especialmente às Instituições como a “Justiça Eleitoral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, bem como o Ministério Público”, ainda que não deixa ser uma tarefa de todos.
“O político deve cumprir seu mandato, no Executivo ou no Legislativo, para todos, indepentende das opções ideológicas, partidárias ou qualquer outra legítima opção que cada eleitor possa fazer”, diz a carta, incentivando cada eleitor, passada as eleições, a acompanharem os candidatos votados no cumprimento das promessas feitas.
Por último, a carta faz menção à contínua violência acontecida durante esse período de eleições, lembrando que “As eleições são uma festa da democracia” e que “todo recurso à violência é inadmissível”. E acrescenta: “Candidatos são adversários, não inimigos”.
Publicamos a seguir a nota na íntegra:
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Eleições Municipais 2012 - Voto consciente e limpo
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 25 a 27 de setembro, considerando as eleições municipais do próximo mês de outubro, vem reforçar a importância desse momento para o fortalecimento da democracia brasileira. Estas eleições têm característica própria por desencadear um processo de maior participação em que os candidatos são mais próximos dos eleitores e também por debater questões que atingem de forma direta o cotidiano da vida do povo.
A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em serviço de todas as pessoas (cf. GS 75). Saudamos, portanto, os candidatos e candidatas que, nesta ótica, apresentam seu nome para concorrer a um cargo eleitoral. Nascido da consciência e do desejo de servir com vistas à construção do bem comum, este gesto corrobora o verdadeiro sentido da atividade política.
Estimulamos os eleitores/as, inclusive os que não têm a obrigação de votar, a comparecerem às urnas no dia das eleições para aí depositar seu voto limpo. O voto, mais que um direito, é um dever do cidadão e expressa sua corresponsabilidade na construção de uma sociedade justa e igualitária. Todos os cidadãos se lembrem do direito e simultaneamente do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem comum (cf. GS 75).
A lei que combate a compra de votos (9840/1999) e a lei da Ficha Limpa (135/2010), ambas nascidas da mobilização popular, são instrumentos que têm mostrado sua eficácia na tarefa de impedir os corruptos de ocuparem cargos públicos. A esses instrumentos deve associar-se a consciência de cada eleitor tanto na hora de votar, escolhendo bem seu candidato, quanto na aplicação destas leis, denunciando candidatos, partidos, militantes cuja prática se enquadre no que elas prescrevem.
A vigilância por eleições limpas e transparentes é tarefa de todos, porém, têm especial responsabilidade instituições como a Justiça Eleitoral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, bem como o Ministério Público. Destas instâncias espera-se a plena aplicação das leis que combatem a corrupção eleitoral, fruto do anseio popular. O resgate da ética na política e o fim da corrupção eleitoral merecem nossa permanente atenção.
O político deve cumprir seu mandato, no Executivo ou no Legislativo, para todos, independente das opções ideológicas, partidárias ou qualquer outra legítima opção que cada eleitor possa fazer. Incentivamos a sociedade organizada e cada eleitor em particular, passadas as eleições, a acompanharem a gestão dos eleitos, mantendo o controle social sobre seus mandatos e cobrando deles o cumprimento das propostas apresentadas durante a campanha. Quanto mais se intensifica a participação popular na gestão pública, tanto mais se assegura a construção de uma sociedade democrática.
As eleições são uma festa da democracia que nasce da paixão política. O recurso à violência, que marca a campanha eleitoral em muitos municípios, é inadmissível: candidatos são adversários, não inimigos. A divisão, alimentada pelo ódio e pela vingança, contradiz o principio evangélico do amor ao próximo e do perdão, fere a dignidade humana e desrespeita as normas básicas da sadia convivência civil, que deve orientar toda militância política. Do contrário, como buscar o bem comum, princípio definidor da política?
A Deus elevemos nossas preces a fim de que as eleições reanimem a esperança do povo brasileiro e que, candidatos e eleitores, juntos, sonhem um país melhor, humano e fraterno, com justiça social.
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria!
Brasília, 27 de setembro de 2012
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
NOVOS BISPOS PARA O BRASIL
As nomeações de Bento XVI
CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 21 de março de 2012(ZENIT.org) –Apresentamos as nomeações feitas por Bento XVI hoje, na Cidade do Vaticano.
O papa Bento XVI nomeou hoje, em Roma, o Pe Giovanni Crippa, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia (população: 3.210.878;católicos: 2.284.477).
Italiano, nascido em Milão, padre Giovanni emitiu, em 1981, os primeiros votos no Instituto Missões Consolata e foi ordenadoPresbítero no dia 14 de setembro de 1985. Em 1996 doutorou-se em História da Igreja na Pontifícia Universidade Gregoriana – Roma. Viveu os primeiros anos de seu sacerdócio na Itália, onde foi Animador Missionário e Vocacional (Turim), Professor na Faculdade de Missiologia da Pontifícia Universidade Urbaniana (Roma) e membro da Equipe de Coordenação do Departamento Histórico do Instituto Missões Consolata.
Chegou ao Brasil em 2001, foi vigário Paroquial da Paróquia Santíssima Trindade (2001 – 2003) em Feira de Santana e, a partir de 2004, pároco dessa mesma Paróquia; foi Diretor Espiritual no Seminário Arquidiocesano Sant´Ana Mestra, Professor na Faculdade Católica, Membro do Conselho Presbiteral da Arquidiocese, Conselheiro Provincial de sua Congregação e, desde 2001, Conselheiro Espiritual das Equipes de Nossa Senhora.
Pe Giovanni será ordenado Bispo no dia 13 de maio, às 9h, na Catedral de Feira de Santana, interior da Bahia.
Bento XVI nomeou também o sacerdote José Luiz Gomes de Vasconcelos, Bispo Auxiliar de Fortaleza (População: 3.622.000; católicos: 2.562.000).
O Bispo eleito nasceu em 1963 em Garanhuns (Brasil) e foi ordenado sacerdote em 1989. De 1990 a 2000, vigário paroquial na paróquia “Nossa Senhora da Conceição” em Águas Belas e na paróquia “Nossa Senhora Mãe dos Homens” em Itaíba; de 2000 a 2005 foi pároco na paróquia “Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos” em São Bento do Una, diocese de Garanhuns; de 2002 a 2005 foi Coordenador Diocesano de Pastoral em Garanhuns; em 2008 è foi Membro da Equipe de Formação do Seminário Interdiocesano; Membro do Conselho Presbiterial da Diocese de Garanhuns. Atualmente é Reitor do Seminário Maior Interdiocesano “Nossa Senhora das Dores”, na Diocese de Caruaru e responsável pela Organização dos Seminários e dos Institutos de Filosofia -Teologia do Brasil na Regional “Nordeste 2” da Conferência Episcopal Brasileira.
“Finalmente, a Igreja me convoca para algo mais. O Bom Pastor assim me diz: “Tenho outras ovelhas que não são deste rebanho”, e convida-me a deixar agora estes “cordeiros” para cuidar deste novo rebanho. Qual a minha resposta? “Eis-me aqui Senhor!” Afinal são sempre tuas ovelhas e teus cordeiros, o teu rebanho. O Senhor insiste comigo: “Pasce oves meas” – “apascenta minhas ovelhas”, (Jo 21,17) será meu lema episcopal, sem esquecer que a esta ordem antecede a pergunta sempre oportuna: “Tu me amas?”. Declarou Pe José Luis em mensagem divulgada pelo site da arquidiocese de Fortaleza.
Outra nomeação foi para São Félix (população: 162.000; católicos 139.000), o Bispo Prelado Adriano Ciocca Vasino, até o momento Bispo de Floresta.
ANUÁRIO PONTIFÍCIO 2012: CATÓLICOS CRESCEM NA ÁSIA
No total, 17,5% da população do planeta é católica
CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 12 de março de 2012 (ZENIT.org) - O número de católicos batizados continua crescendo globalmente, embora com significativas diferenças entre Europa-América e Ásia-África.
As estatísticas constam no Anuário Pontifício 2012, apresentado ao papa Bento XVI na manhã deste sábado (10) pelo cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado, e por dom Angelo Becciu, substituto na Secretaria de Estado para os Assuntos Gerais.
O novo anuário esteve a cargo de dom Vittorio Formenti, do Departamento Central de Estatísticas da Igreja, em conjunto com o prof. Enrico Nenna e outros colaboradores. Foi apresentado também o Annuarium Statisticum Ecclesiae, editado pelo mesmo departamento.
O complexo trabalho de impressão de ambos os volumes foi liderado por Sergio Pellini, SDB, Antonio Maggiotto, SDB, e Giuseppe Canesso, SDB, respectivamente Diretor Geral, Diretor Comercial e Diretor Técnico da Tipografia Vaticana. O livro estará disponível em breve nas livrarias.
De acordo com a assessoria de imprensa do Vaticano, o papa agradeceu pela cortesia, mostrou grande interesse pelos dados apresentados e pediu que a sua sincera gratidão fosse manifestada a todos que colaboraram na nova edição.
O livro revela que em 2011 foram erigidas pelo Santo Padre 8 novas sedes episcopais, 1 ordinariato pessoal e 1 ordinariato militar; foram elevadas 1 arquidiocese e 8 dioceses a sedes metropolitanas, bem como 1 prelazia, 1 vicariato apostólico e 1 prefeitura apostólica a dioceses, além de 1 missão sui iuris a prefeitura apostólica.
Os dados estatísticos se referem a 2010 e fornecem uma análise sintética das principais dinâmicas da Igreja católica nas 2.966 circunscrições eclesiásticas do planeta.
Os católicos em 2010 somavam 1,196 bilhão, em comparação com cerca de 1,181 bilhão em 2009, com um aumento absoluto de 15 milhões de fiéis. Ao longo dos últimos dois anos, a presença dos católicos batizados em todo o mundo permanece estável em cerca de 17,5% da população global.
A participação territorial dos católicos sofreu variações não desprezíveis entre 2009 e 2010: perderam importância na América do Sul (de 28,54% para 28,34%) e especialmente na Europa (de 24,05% para 23,83%). Porém, ganharam posição na África (de 15,15% para 15,55%) e no Sudeste da Ásia (de 10,41% para 10,87%).
De 2009 a 2010, o número de bispos no mundo aumentou de 5.065 para 5.104, com aumento relativo de 0,77%. O aumento aconteceu na África (16 novos bispos), América (15) e Ásia (12), enquanto uma ligeira diminuição ocorreu na Europa (de 1.607 para 1.606) e na Oceania (de 132 para 129).
A tendência de crescimento no número de sacerdotes, que começou em 2000, continuou em 2010, ano em que foram contados 412.236 padres, dos quais 277.009 diocesanos e 135.227 do clero regular; em 2009 eram 410.593, sendo 275.542 diocesanos e 135.051 religiosos.
No todo, o clero aumentou entre 2009 e 2010 em 1.643 padres. Os aumentos foram registrados na Ásia (1.695), África (761), Oceania (52) e América (40), enquanto a queda afetou a Europa (905 sacerdotes a menos).
O número de diáconos permanentes, tanto diocesanos quanto religiosos, continua com tendência de crescimento elevado. Em 2010, aumentou 3,7% em relação a 2009, passando de 38.155 para 39.564. Os diáconos permanentes estão presentes principalmente na América do Norte e na Europa (64,3% e 33,2%, respectivamente).
A tendência de declínio que afeta há alguns anos os religiosos professos que não são sacerdotes parece ter encontrado um freio em 2010. Eram 54.229 em 2009 e passaram a 54.665 em 2010. Diminuíram nas Américas do Sul (-3,5%) e do Norte (-0,9%), ficaram estáveis na Europa e aumentaram na Ásia (+4,1%) e na África (+3,1%).
As religiosas professas também passam por uma profunda transformação, caracterizada por uma dinâmica fortemente decrescente. Globalmente, elas diminuíram de 729.371 em 2009 para 721.935 em 2010. A queda se concentrou em três continentes (Europa, América e Oceania), com significativas variações negativas (-2,9% na Europa, -2,6% na Oceania e -1,6% na América). Já na África e na Ásia o aumento foi considerável, em torno de 2% para ambos os continentes.
O número de estudantes de filosofia e teologia nos seminários diocesanos e religiosos tem aumentado continuamente nos últimos cinco anos. Ao todo, aumentou 4%, de 114.439 em 2005 para 118.990 em 2010. O número de seminaristas maiores diminui na Europa (-10,4%) e na América (-1,1%) e cresce na África (+14,2%), na Ásia (+13%) e na Oceania (+12,3%).
A EXPECTATIVA DE CUBA COM A VISITA DO PAPA
Entrevista com o Monsenhor Jose Felix Perez Riera
ROMA, quarta-feira, 07 de março de 2012(ZENIT.org) – É grande a expectativa do povo cubano pela visita de Bento XVI, que acontecerá de26 a28 de março.
Monsenhor José Felix Perez Riera, secretário da Conferencia Episcopal Cubana, em entrevista à Fundação “Ajuda à Igreja que Sofre”, explicou qual é a verdadeira situação da ilha.
Excelência, o senhor poderia descrever o momento em que o Papa irá a Cuba?
Mons.Perez: Bento XVI chegará a Cuba em um momento de graça, durante a festa dos 400 anos da aparição da Virgem da Caridade. Todos nós esperamos que o Santo Padre confirme nossa fé e possa doar-nos também a caridade, entendida como virtude teologal, necessária para colaborar com a paz e a reconciliação entre os cubanos.
Qual é a recordação da viagem de João Paulo II em 1998?
Mons.Perez:A visita do Papa Wojitila deu um novo dinamismo ao trabalho pastoral da nossa Igreja. Foi a primeira vez que a comunidade católica convocava publicamente os seus fiéis e falava livremente de Cristo pelas ruas. Graças a João Paulo II, o povo de Cuba teve uma experiência de fé alegre, como a alma do seu povo.
Bento XVI encontrará uma Cuba diferente?
Mons.Perez: O país mudou no decorrer dos anos e teve um novo presidente, Raul Castro. Mas nós continuamos a sofrer com as dificuldades econômicas e a grave crise de valores. Nestes anos a Igreja contribuiu para melhorar o comportamento ético de todos os habitantes da ilha, mas a nossa sociedade ateia e materialista teve um efeito negativo sobre a população.
A crise fez piorar a situação econômica?
Mons.Perez: O bloqueio é inaceitável. A Igreja declarou mais de uma vez e insistiu também quando João Paulo II esteve aqui. É difícil determinar os efeitos da crise, mas influência uma situação já complicada por si mesma. A questão econômica de Cuba é fundamental, pois com seus salários inadequados, os trabalhadores não conseguem satisfazer as necessidades diárias.
Em 1998 Wojtyla convidou o país a superar o isolamento. Cuba se abriu ao mundo?
Mons Perez: Acho que sim, mas uma abertura inadequada. Não apenas para o mundo, mas para os próprios cubanos. Como admitiu o presidente Raul Castro: “é necessário encontrar pontos de acordo em matéria de política e social”.
O senhor acha que a visita irá influenciar as relações entre a Santa Sé e Cuba?
Mons.Perez: Com uma simples visita não é possível realizar uma mudança. Mas, sem dúvida, será uma ocasião útil para melhorar a comunicação entre as autoridades civis e pastorais da Igreja local.
É possível um encontro entre o Papa e Fidel?
Mons.Perez: O programa não prevê. Contudo, no Palácio da Revolução, o Papa encontrará a família do chefe de estado, então...
ATRÁS DAQUELE ROSTO DESFIGURADO ENCONTRA-SE A BELEZA
Durante a Segunda Via Sacra Quaresmal, o Cardeal Scola cita Jacopone e Charles Peguy
MILÃO, quarta-feira, 7 de março de 2012 (ZENIT.org) - Se Deus é todo poderoso porque existe o mal? É uma questão mais do que nunca presente na sociedade contemporânea e tem estado no centro das reflexões do cardeal Angelo Scola, arcebispo de Milão, durante a Via Sacra, celebrada ontem à noite na Duomo de Milão.
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Como recordado pelo cardeal Scola na admoestação inicial, o Catecismo ratifica que "Deus não é de maneira alguma, direta ou indiretamente, a causa do mal" (n º 57). O final de Jesus na cruz, no entanto, ilumina o mistério do mal, com Deus que, “no Filho encarnado, carrega sobre os ombros o não dos homens”.
A IV estação - Jesus encontra sua mãe - é um autentico emblema da com-paixão cristã. "A Mãe vai ao encontro do Filho, e se consome pela incapacidade de diferir-lo a pena", disse o arcebispo de Milão.
Scola, em seguida, citou dois grandes poetas, cujos versos imortais foram inspirados exatamente na IV estação: Jacopone ("Filho branco e avermelhado") e De Victoria ("Meus olhos são obscurecidos pelas minhas lágrimas: considerai, todos os povos, se há uma dor como a minha ").
Apontando para o quadro de Gaetano Previati, Via Sacra - Jesus encontra sua mãe, presente na Duomo para a ocasião, o cardeal Scola tomou o aspecto de Maria antes da pequena companhia que segue o seu filho, como o de qualquer mãe que é “chamada a conduzir o filho ao pai”.
Na V estação - Simão de Cirene ajuda Jesus - o arcebispo refletiu sobre o "privilégio extraordinário de uma colaboração, embora mínima, com a obra salvífica de Jesus”. Um encontro entre Cristo e Simão de Cirene, "absolutamente gratuito": embora marcado por dor e sofrimento, este acontecimento "abre na existência humana o espaço da felicidade”.
A história de Cireneu é um sinal de com-paixão que se transforma em solidariedade, como um "fator de coesão social" que nos leva a "assumir o mal e a dor de quem não consegue tomá-la sobre os próprios ombros”.
Verônica, a protagonista da VI estação, é aquela que foi capaz de reconhecer o rosto santo de Jesus, “mesmo sob a máscara repugnante do sofrimento”. Exatamente atrás daquele rosto desfigurado encontra-se a beleza, do "Impotente capaz" (nas palavras de Charles Peguy), da "Face da Misericórdia”, “essência do coração do homem, a mais alta aspiração da razão”.
A segunda queda de Jesus, contemplada na VII estação, é uma conseqüência da escolha pela bediência ao Pai, tomando sobre si mesmo, “com mansidão, mas enérgica docilidade, o nosso pecado”.
E se diante das manifestações poderosas do mal - Scola mencionou os terremotos do Haiti, do Japão e a "tragédia absurda" do Concordia - o homem é levado a "procurar um bode expiatório", ou descarregar de si mesmo a própria culpa, o Filho de Deus - inocente - aceita ser tratado como tal.
Analogamente, o homem para obter o perdão autêntico de Deus deve reconhecer suas próprias culpas, tendo assim a "disponibilidade de expiar-las". Para isso, exortou o cardeal Scola, concluindo, é adequado, para enfrentar o sacramento da penitência, pedir a "graça da dor por nossos pecados" que não é um "simples senso de culpa", mas "um juízo da razão, contrito e sentido".
